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União estável tem os mesmos direitos do casamento? Entenda as diferenças e seus efeitos
Nos últimos anos, muitas pessoas optaram por viver em união estável em vez de se casar no cartório. Apesar disso, ainda existem muitas dúvidas sobre quais são os direitos de quem vive em união estável e se eles são realmente os mesmos do casamento.
Testamento: quando vale a pena fazer um? Descubra como proteger seu patrimônio e sua família
Quando o assunto é herança, muitos acreditam que tudo se resolve automaticamente pela lei. Mas a realidade é que, sem um bom planejamento sucessório, podem surgir conflitos, inseguranças e até injustiças dentro da própria família.
Tenho direito à herança do meu companheiro? Entenda seus direitos na união estável
Muitas pessoas vivem em união estável sem saber exatamente quais são seus direitos no caso de falecimento do companheiro ou companheira.
A dúvida é comum e, por muitos anos, gerou insegurança: afinal, quem vive em união estável tem direito à herança?
Posso mudar o regime de bens do meu casamento? Entenda quando e como isso é possível
Ao se casar, o casal escolhe um regime de bens que definirá como será administrado o patrimônio durante a união. Mas e se, com o passar do tempo, essa escolha já não fizer mais sentido? É possível mudar o regime de bens depois de casado?
Pensão alimentícia: quem tem direito e até quando deve ser paga?
Quando falamos em pensão alimentícia, muitas pessoas pensam imediatamente nos filhos. Mas, no Direito, a obrigação alimentar vai muito além disso. Ela reflete um dever de solidariedade familiar e pode existir entre pais e filhos, ex-cônjuges, e até em algumas situações envolvendo outros parentes.
Como funciona a partilha de bens no divórcio? Entenda seus direitos
Quando um casamento chega ao fim, uma das maiores dúvidas é: como fica a divisão dos bens? A resposta depende diretamente do regime de bens escolhido no momento do casamento — e, em alguns casos, do que foi adquirido ao longo da união.
Guarda compartilhada ou unilateral: o que é melhor para a criança?
Quando os pais se separam, surge uma dúvida muito comum: como ficará a guarda dos filhos? A preocupação é natural, afinal, mais do que uma decisão jurídica, estamos falando de organização de vida, rotinas e, principalmente, do bem-estar das crianças. Neste artigo, você vai entender a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral, como o juiz decide e quais são os impactos na vida dos filhos.